Processo 938980/15
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 15/12/2015 11:02
Autuado em 15/12/2015 11:02
Apensado ao Processo 30268/13 em 20/11/2017 08:43
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 4123/2017 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 05/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2017 Acórdão   4123/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
21/09/2017 Acórdão   4123/ 2017 Conhecimento e não provimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE CURITIBA
Recorrente ADALBERTO JORGE GELBECKE JUNIOR
Procuradores: LUIS HENRIQUE BRAGA MADALENA (credenciado, inclusão:15/12/15, exclusão:27/01/20), MAURICIO ANTONIO PELLEGRINO ADAMOWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente JOAO CARLOS MILANI SANTOS
Recorrente JOÃO CLAUDIO DEROSSO
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente LUIZ EDUARDO GLUCK TURKIEWICZ
Procuradores: ALVARO AUGUSTO CASSETARI (não credenciado, inclusão:15/12/15), FERNANDA FORTUNATO MAFRA RIBEIRO (não credenciado, inclusão:15/12/15), RAFAELA CASSETARI SAVARIS (não credenciado, inclusão:15/12/15), THIAGO LIMA BREUS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente RELINDO SCHLEGEL
Procuradores: ANTONIO AUGUSTO FIGUEIREDO BASTO (não credenciado, inclusão:15/12/15), LUIS GUSTAVO RODRIGUES FLORES (credenciado, inclusão:15/12/15), RODOLFO HEROLD MARTINS (credenciado, inclusão:15/12/15)
Recorrente VISAO PUBLICIDADE LTDA - EPP
Interessado CLAUDIA QUEIROZ GUEDES
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/12/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/12/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/12/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/12/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado EDITORA GAZETA DO POVO S.A.
Procuradores: AMANDA PERLI GOLOMBIEWSKI (credenciado, inclusão:15/12/15), EZEQUIAS LOSSO (não credenciado, inclusão:15/12/15), FABIO MALINA LOSSO (credenciado, inclusão:15/12/15), FRANCISCO DE MESQUITA LAUX (não credenciado, inclusão:15/12/15), JOAO PAULO CAPELOTTI (não credenciado, inclusão:15/12/15), RODRIGO XAVIER LEONARDO (não credenciado, inclusão:15/12/15), THAIS CERCAL DALMINA LOSSO (não credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado NELSON GONCALVES DOS SANTOS
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/12/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/12/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/12/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/12/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/15)
Interessado OFICINA DA NOTICIA LTDA - ME
Procuradores: ANA LETICIA LOCH GUSMAN (credenciado, inclusão:15/12/15), IVO ARY MEIER JUNIOR (não credenciado, inclusão:15/12/15), KISCIA BASTIAN (não credenciado, inclusão:15/12/15), MARCELO JOSE CISCATO (credenciado, inclusão:15/12/15), MARCOS PAULO DE CASTRO PEREIRA (credenciado, inclusão:15/12/15)

Juntadas
DataDescrição
22/03/2016 15:09 AR do Ofício ODL - 387/2016 - DP
18/03/2016 11:25 do Protocolo 216784/16
11/03/2016 15:05 do Protocolo 191153/16
12/02/2016 18:28 do Protocolo 99601/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  24/02/2016 Ofício de Diligência   387/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2017 1719 Despacho Processual Diverso nº 2093/2017
05/10/2017 1691 Acórdão nº 4123/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 31/2017 de 21/09/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7317/2017
15/08/2017 1656 Termo de Redistribuição de Processo nº 7329/2017
14/08/2017 1655 Despacho Processual Diverso nº 1364/2017
25/02/2016 1305 Despacho Processual Diverso nº 161/2016
23/02/2016 1303 Despacho Processual Diverso nº 397/2016
06/01/2016 1272 Termo de Distribuição de Processo nº 14037/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/11/2017 15:23 DP  
06/11/2017 08:59 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2093/2017 -
16/10/2017 14:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 924/2017 -
06/10/2017 13:23 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3447/2017 -
22/09/2017 11:20 STP Acórdão nº 4123/2017 -
10/08/2017 18:36 GCAML  
10/08/2017 11:42 DP Informação nº 11073/2017 -
10/08/2017 11:42 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7329/2017 -
03/08/2017 18:25 GCFC Despacho Processual Diverso nº 1364/2017 -
03/08/2017 14:26 DP Informação nº 10827/2017 -
03/08/2017 14:26 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 7317/2017 -
03/08/2017 10:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1136/2017 -
21/07/2017 18:03 SMPjTC Parecer nº 6650/2017 - não provimento Recurso de Revista. Relatório de auditoria. Protocolo adstrito ao Achado nº 69 do Relatório Preliminar de Auditoria nº 29/12. Subcontratação ilegal. Desvio de finalidade. Parecer ministerial pelo conhecimento e desprovimento dos recursos interposto
22/03/2016 16:17 COFIM Instrução nº 2103/2017 - Pelo conhecimento, mas improvimento dos recursos de revista, exceto recurso do MPjTC, nos termos da Instrução nº 2103/17.
23/02/2016 14:05 DP Ofício de Diligência nº 387/2016 -
19/02/2016 15:08 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 161/2016 -
15/02/2016 11:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 397/2016 -
15/02/2016 10:43 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 129/2016 -
04/02/2016 13:34 SMPjTC Ciência de Decisão nº 345/2016 -
04/02/2016 09:52 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 109/2016 -
16/12/2015 09:22 DCM  
15/12/2015 11:07 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1323/2015 -
15/12/2015 11:02 DP Informação nº 26078/2015 -

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